Desembargador Mauro Pereira Martins Secrets



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, mas, mal, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e com repercussão A respeito de este resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este qual, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato de locaçãeste.

2. Na espfoicie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Com efeito, a imediata liberação de bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisãeste proferida pelo Juízo do 1.º grau.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessãeste. É utilizando muito orgulho qual nós o promovemos por tudo que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença qual determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob o argumento de haver no acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, inclusive para fins do prequestionamento da maté especialmenteria, no caso de eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo de dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado mais por 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste de incidente. Precedentes do E. STJ.

Assim, tal recurso nãeste possui a funçãeste de viabilizar a revisão ou a anulação DE decisões judiciais, assim como também nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, com este intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se por Embargos do Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Do OLIVEIRA , contra decisãeste de fls. 374/382, sob o argumento por contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, com o evidente intuito do prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste seja capaz do gerar sucumbência, é de saber experimente estes ger...

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas no veja art. 535, I e II do CPC.

A C O verifique meu site R D A M os Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar ESTES embargos do declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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